CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO MONITORES DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO - BA: 1 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ÔNIBUS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA E TERCEIRIZADA; 2 - MONITORES DE ALUNOS COMPROVADAMENTE POR LAUDO SEREM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA, TERCEIRIZADA E EM SALA DE AULA; 3 - MONITORES EM SALA DE AULA PARA ACOMPANHAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM LAUDOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Dados da publicação
Compra004/2026Controle PNCP13673314000105-1-000013/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ do órgão13673314000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom BasílioLocalDom Basílio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/01/2026, 18:28Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.