Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995596/2025, OPERAÇÃO Nº 1104910-18, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Prefeitura Municipal de Dom Basílio

Valor estimadoR$ 2.701.573,62

Dados da publicação

Compra90006/2026Controle PNCP13673314000105-1-000105/2026Processo068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ do órgão13673314000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom BasílioLocalDom Basílio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/05/2026, 08:12Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia