CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, AJUDANTE DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PINTOR E AJUDANTE DE CARPINTEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL NO CENTRO EDUCACIONAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NÚCLEO EDUCACIONAL SÃO GASPAR BERTONI, NÚCLEO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
Dados da publicação
Compra011/2026Controle PNCP13673314000105-1-000140/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ do órgão13673314000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIOLocalDom Basílio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/07/2026, 16:28Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados