DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a produção de álbuns ilustrados personalizados e figurinhas colecionáveis autoadesivas, incluindo figurinhas convencionais, holográficas e premiadas, destinados ao desenvolvimento de projeto pedagógico de educação patrimonial, histórica, cultural e de valorização da identidade local, em alusão às comemorações dos 148 anos de emancipação política do Município de Paramirim, compreendendo os serviços de criação gráfica, impressão, acabamento e empacotamento das figurinhas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Paramirim, Bahia.
MUNICIPIO DE PARAMIRIM · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra100298696Controle PNCP13675491000112-1-000411/2026Processo015-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAMIRIMCNPJ do órgão13675491000112Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalParamirim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores