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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Simões Filho.

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 654.600,00
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Dados da publicação

Compra00001Controle PNCP13927827000197-1-000124/2026Processo9490ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ do órgão13927827000197Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSimões Filho/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/10/2026, 12:18Abertura09/10/2026, 00:00Encerramento25/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

EDITAL DE FOMENTO A ARTE E CULTURA DE SIMÕES FILHO 2º CICLO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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