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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA., conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP13675681000130-1-000032/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 16:59Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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