InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial da Micareta, no Município de Jacobina/BA.

MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Valor estimadoR$ 170.000,00
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Dados da publicação

Compra076Controle PNCP14197586000130-1-000129/2026Processo302/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública