GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

Valor estimadoR$ 96.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra0068Controle PNCP13675681000130-1-000079/2026Processo0026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PIATA.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO TANGARÁ, MUNICÍPIO DE PIATÃ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES EM PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, e DE ACORDO COM0001/2026-CP · Piatã/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  2. Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA.D012-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 05/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).D045-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 05/08/2026
  4. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.I037/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 21/07/2026
  5. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) mesesI039/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  6. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.I032/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:30hs (duas horas e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.063 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUPERAÇÃO DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.053 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RITA DE CASSIA E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.064 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAMON E RANDINHO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:50hs (uma hora e cinquenta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.052 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

8

CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros

  1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUSTI EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ - 44.859.853/0002-30, QUE É AUTORIZADA E COM EXCLUSIVIDADE DA MARCA XCMG NO ESTADO DA BAHIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA MÁQUINA MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE NAZARÉ- BA, POR DOAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA APA SALVADOR-BA, EM 2024, QUAL SEJA, UMA MOTONIVELADORA GR1803BR, LOTADA NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAMUNICIPIO DE NAZARE037 · Nazaré/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. Contratação da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.974.964/0001-43, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Nadson o Ferinha", com duração aproximada de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON075/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Contratação da empresa Justi Equipamentos Comércio e Representações LTDA, para realizar serviço de revisão de 500 (quinhentas) horas da Retroescavadeira XC870BR, Ano 2024, Chassi: XUG08703PRPA02834.MUNICIPIO DE ITAGIBA011 · Itagibá/BA · Dispensa · 01/07/2026
  4. Contratação de serviço de confecção de Bandeiras institucionais, Bandeiras dos estados e Bandeiras do Brasil, a fim de atender a demanda do 19°Batalhão de Caçadores em realizações de solenidades, formaturas, representações institucionais de acordo com as condições e exigências previstos neste Termo.COMANDO DO EXERCITO40 · Salvador/BA · Dispensa · 29/06/2026
  5. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - Contratação do artista Eduardo Dourado e Banda, por meio da pessoa juridíca SERTÃO ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.564.856/0001-28, visando compor a grade de atrações do São João do Belo Campo- Arraiá da União 2026 do Distrito de Belo Campo, Municipio de Lapão-BA.MUNICIPIO DE LAPAO100286114 · Lapão/BA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS AS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS, OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTAS COM TRAMITAÇÃO NO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTENCIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, FRENTE AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS- BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS047 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 20/05/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO DO CANTOR NADSON O FERINHA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, A SER REALIZADO NA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPEBAHIA.MUNICIPIO DE ITAJUIPE001/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 13/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO DO CANTOR NADSON O FERINHA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, A SER REALIZADO NA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPEBAHIA.MUNICIPIO DE ITAJUIPE002/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 12/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piatã/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.