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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

Valor estimadoR$ 225.000,00
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Dados da publicação

Compra045Controle PNCP13675681000130-1-000055/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piatã/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 225.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225.000,00 · Em andamento