InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração GIGANTES DO BRASIL para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

Valor estimadoR$ 200.000,00

Dados da publicação

Compra060Controle PNCP13675681000130-1-000063/2026Processo034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração GIGANTES DO BRASIL para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200.000,00 · Em andamento