CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

MUNICIPIO DE CACULE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA

Valor estimadoR$ 445.877,92

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP13676788000100-1-000017/2026Processo792/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BALocalCaculé/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:30Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.