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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026

MUNICIPIO DE CACULE · Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP13676788000100-1-000095/2026Processo033-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e Cultura -SMECLocalCaculé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “contrato”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caculé/BA.