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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fogos de artifício, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Caculé/BA, para utilização em eventos institucionais, cívicos, culturais, tradicionais, comemorativos e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE CACULE · MUNICIPIO DE CACULE

Valor estimadoR$ 53.285,12
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Dados da publicação

Compra031Controle PNCP13676788000100-1-000099/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE CACULELocalCaculé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 14:14Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caculé/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · aquisição de fogos de artifício, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Caculé/BA, para utilização em eventos institucionais, cívicos, culturais, tradicionais, comemorativos e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 53.285,12

Quantidade: 1 · Unidade: GLOBAL · Unitário: R$ 53.285,12 · Em andamento