InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026

MUNICIPIO DE CACULE · Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Valor estimadoR$ 10.626,00

Dados da publicação

Compra030Controle PNCP13676788000100-1-000090/2026Processo030-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social - FMASLocalCaculé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel não comercial, situado na Rua Silva Lima, 88, Centro, Caculé – Bahia, CEP: 46.300- 000, destinado a sede do Cadastro único Caculé, para o exercício de 2026, em favor de RENATO ALVES DA SILVA E SILVA, pessoa física residente à Rua Gercino Correia, s/n, Bairro Alto do Cruzeiro, CEP 46.300-000, Caculé/BA, inscrita no CPF nº. 005.077.345-30, RG 09645762 7

R$ 10.626,00

Quantidade: 1 · Unidade: GLOBAL · Unitário: R$ 10.626,00 · Em andamento