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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES, COM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA.

MUNICIPIO DE BOQUIRA · MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA

Valor estimadoR$ 935.630,00
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP13780770000146-1-000073/2026Processo081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ do órgão13780770000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOQUIRA - BALocalBoquira/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:50Abertura23/09/2026, 00:00Encerramento23/09/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  4. O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  5. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.ARACAS CAMARA MUNICIPAL002/2026 · Araçás/BA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA, COM EMISSÃO DE LAUDOS, INCLUINDO OS RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ÚSUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, SUAS RESPECTIVAS UNIDADES SATÉLITES E NO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA.MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCD 028.2026 · Castro Alves/BA · Credenciamento · 02/10/2026
  7. contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria e financeiras nas despesas com diárias concedidas e pagas pela Câmara Municipal de Ourolândia-Ba, referente ao período 2021,2022,2023,2024 e 2025, com análise dos processos, documentos comprobatórios, atos de concessão, pagamentos, prestações de contas e demais elementos pertinentes, visando à verificação da regularidade e conformidade dos procedimentos, com emissão de relatório técnico final, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia-BaOUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES012/2026 · Ourolândia/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. CREDENCIAMENTO POR PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSMUNICIPIO DE CARAVELASIN002-2026-4 · Caravelas/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Barra do Mendes, destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. A contratação compreende, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, regulatórios e legislativos correlatos, incluindo a elaboração, análise e revisão de minutas contratuais, instrumentos convocatórios, pareceres jurídicos e demais atos necessários à eventual formalização da operação, prevendo-se remuneração exclusivamente vinculada ao êxito, condicionada ao efetivo ingresso de recursos financeiros nos cofres municipaisMUNICIPIO DE BARRA DO MENDES022/2026 · Barra do Mendes/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ELETIVOS, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, a serem executados de forma presencial e programada nas dependências da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso/BA, de acordo com os subgrupos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, as metas físico-financeiras, condições, especificações e obrigações constantes deste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO006 · Paulo Afonso/BA · Credenciamento · 29/09/2026
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