InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do cantor Roberto Dantilly, para realização de show musical na Comunidade de Santo Antônio, em comemoração aos festejos de Santo Antônio, no dia 14 de junho de 2026, no Município de Ibiassucê/BA
MUNICIPIO DE IBIASSUCE · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
CompraIN 020Controle PNCP13676986000166-1-000028/2026Processo020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIASSUCECNPJ do órgão13676986000166Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalIbiassucê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública