DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tablets destinados à premiação dos alunos da Rede Municipal de Ensino que obtiveram os melhores resultados nas avaliações externas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em reconhecimento ao desempenho acadêmico e como forma de incentivo à melhoria da aprendizagem, ao fortalecimento das políticas públicas educacionais e à valorização do mérito estudantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibiassucê/BA

MUNICIPIO DE IBIASSUCE · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraDL 012Controle PNCP13676986000166-1-000034/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIASSUCECNPJ do órgão13676986000166Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalIbiassucê/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 09:14Abertura30/07/2026, 09:00Encerramento04/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras