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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de passeio turístico ferroviário em trajeto específico entre Sangão/SC e Imbituba/SC, com embarque na Estação Ferroviária de Sangão e retorno ao ponto de origem, destinado à realização de atividade de convivência e fortalecimento de vínculos para os idosos participantes do SCFV e demais idosos do Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANGAO · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOC. DE SANGAO

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 6Controle PNCP13679015000170-1-000002/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão13679015000170Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOC. DE SANGAOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Building Information Modeling), destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE SANGAOIL 51 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 01/06/2026
  2. A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software OrçaFascio, com acesso simultâneo para até 05 (cinco) usuários, abrangendo os Módulos Orçamento e Bases Adicionais, em ambiente web/cloud, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE SANGAOIL 50 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 28/05/2026
  3. O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certameMUNICIPIO DE SANGAODL 36 · Sangão/SC · Dispensa · 08/05/2026
  4. A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa especializada no segmento de esculturas, por intermédio de profissional do setor artístico, para a criação artística de 05 (cinco) placas comemorativas em pedra natural, esculpidas manualmente, destinadas à sinalização institucional e à marcação histórica de obras públicas de pavimentação executadas pelo Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANGAOIL 42 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 06/05/2026
  5. A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do e-Sfinge (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para o módulo tributário das competências 07/2025 a 12/2025, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANGAOIL 3 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 27/01/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EXTERNO NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM LAJOTA SEXTAVADA CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO. , PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE OTACILIO COSTACE 8 · Otacílio Costa/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, COM PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PISO E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA, NA INDUMEL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART/RRT E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL E ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTEMUNICIPIO DE PASSOS MAIA07 · Passos Maia/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução da revitalização urbana e requalificação viária das Ruas Coronel Passos Maia e 27 de fevereiro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital.MUNICIPIO DE XANXEREPE 62 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bancada em mármore São Gabriel, incluindo o fornecimento e instalação de 03 (três) cubas em aço inoxidável e 03 (três) torneiras com acionamento automático por sensor, bem como todos os materiais, acessórios, equipamentos, mão de obra e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e instalação do conjunto, conforme especificações técnicas, dimensões, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, no Município de Mondaí-SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE 1 · Mondaí/SC · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.