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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa especializada no segmento de esculturas, por intermédio de profissional do setor artístico, para a criação artística de 05 (cinco) placas comemorativas em pedra natural, esculpidas manualmente, destinadas à sinalização institucional e à marcação histórica de obras públicas de pavimentação executadas pelo Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 29.150,00
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Dados da publicação

CompraIL 42Controle PNCP95780458000117-1-000060/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de até 2 (duas) unidades completas de jazigo coletivo vertical, cada uma com 12 gavetas/lóculos e 16 ossários e área aproximada de 11,75 m², no Cemitério Municipal do bairro Morro Grande, Sangão/SC, em continuidade ao jazigo existente, com fornecimento integral dos insumos, conforme projeto, memorial, orçamento e demais anexos. Cada módulo poderá ser contratado, executado, recebido e utilizado independentemente do outro.086 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Sangão/SC. Os serviços serão executados conforme a demanda municipal, sob gestão e supervisão da contratada, observados os quantitativos estimados, as jornadas de trabalho, as atribuições dos profissionais e as especificações e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais anexosPE 83 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, de 05 (cinco) intervenções no Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC no Município de Sangão/SC, abrangendo extensão/melhoria de rede para iluminação pública e deslocamento/readequação de redes e postes, vinculadas às Notas PS nº 400832008, 400835072, 400799139, 400835609 e 400835610, conforme especificações técnicas descritas no projeto, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.CE82 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do deslocamento e readequação de rede e postes do Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC na Rua Otávio José Pereira, Bairro Campo do Sangão, Município de Sangão/SC, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, vinculada à Nota PS nº 400840494, em item único, conforme o projeto da PS nº 400840494, a Carta Orçamentária CELESC, a proposta comercial e as condições do Termo de Referência e de seus anexos.DL 80 · Sangão/SC · Dispensa · 25/09/2026
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  2. A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software OrçaFascio, com acesso simultâneo para até 05 (cinco) usuários, abrangendo os Módulos Orçamento e Bases Adicionais, em ambiente web/cloud, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE SANGAOIL 50 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 28/05/2026
  3. O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certameMUNICIPIO DE SANGAODL 36 · Sangão/SC · Dispensa · 08/05/2026
  4. A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de passeio turístico ferroviário em trajeto específico entre Sangão/SC e Imbituba/SC, com embarque na Estação Ferroviária de Sangão e retorno ao ponto de origem, destinado à realização de atividade de convivência e fortalecimento de vínculos para os idosos participantes do SCFV e demais idosos do Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANGAOIL 6 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 20/04/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EXTERNO NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM LAJOTA SEXTAVADA CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO. , PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE OTACILIO COSTACE 8 · Otacílio Costa/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, COM PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PISO E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA, NA INDUMEL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART/RRT E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL E ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTEMUNICIPIO DE PASSOS MAIA07 · Passos Maia/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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