InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · Prefeitura Municipal de Castro Alves
Dados da publicação
Compra001/2026INControle PNCP13693122000152-1-000031/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Castro AlvesLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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