InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
Dados da publicação
Compra073/2026INControle PNCP13693122000152-1-000134/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CASTRO ALVES.
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA024/2026CD · Castro Alves/BA · Credenciamento · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO BIDIMENSIONAL COM DOPPLER COLORIDO, INCLUINDO EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO POR PROFISIONAL HABILITADO, PARA ATENDIMENTO AOS ÚSARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES - BAHIA.CD 025.2026 · Castro Alves/BA · Credenciamento · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À XV CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.077/2026IN · Castro Alves/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA074/2026IN · Castro Alves/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO (E-SOCIAL) E SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR (CONTRA CHEQUE ON-LINE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA028/2026DL · Castro Alves/BA · Dispensa · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PROGRAMADA AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PROJETOS PEDAGÓGICOS, AÇÕES CULTURAIS E ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.025/2026 · Castro Alves/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DESCENTRALIZADO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA072/2026IN · Castro Alves/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E ITENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA003/2026LE · Castro Alves/BA · Leilão - Eletrônico · 04/08/2026
- ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E ITENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA003/2026LE · Castro Alves/BA · Leilão - Eletrônico · 03/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA068/2026IN · Castro Alves/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- Locação de imóvel urbano com fins específicos para o funcionamento do Núcleo Psicossocial, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.MUNICIPIO DE CANDEIASINEX Nº077 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo.MUNICIPIO DE MONTE SANTO017/2026 · Monte Santo/BA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo.MUNICIPIO DE MONTE SANTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017 · Monte Santo/BA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender às necessidades da assistência farmacêutica nos serviços das 12 (doze) unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré/Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NAZARE032/2026 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS SERVIÇOS DAS 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BAHIA.MUNICIPIO DE NAZARE032 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I, no município de Jaguaripe, estado da Bahia, conforme descrito no instrumento e em seus projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias, pelo tipo de licitação menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global.MUNICIPIO DE JAGUARIPE003 · Jaguaripe/BA · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- Locação de um imóvel situado na Rua Francisco José da Silva nº 28, Bairro Serra douradinha, Serra Dourada/BA, para o funcionamento do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), deste Município de Serra Dourada - BA.MUNICIPIO DE SERRA DOURADAINEX 03/2026 · Serra Dourada/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000056 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
- [LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO69 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998 E SUAS ATUALIZAÇÕES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, O TRATAMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E O ABASTECIMENTO REGULAR DA UNIDADE.MUNICIPIO DE QUIJINGUE031 · Quijingue/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026