InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

Valor estimadoR$ 48.000,00

Dados da publicação

Compra073/2026INControle PNCP13693122000152-1-000134/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.