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Chamada públicaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · SECRETARIA DE CULTURA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Valor estimadoR$ 111.307,92
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Dados da publicação

Compra007/2026CPControle PNCP13693122000152-1-000140/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALLocalCastro Alves/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 18:14Abertura01/09/2026, 00:00Encerramento10/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castro Alves/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.