DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigia noturno e auxiliar de limpeza, com todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais encargos complementares que incidam ou venham a incidir sobre a execução dos serviços, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cocos-BA,
CAMARA MUNICIPAL DE COCOS · Câmara Municipal de Cocos
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Compra014-2026Controle PNCP16431108000179-1-000017/2026Processo015-2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COCOSCNPJ do órgão16431108000179Unidade compradoraCâmara Municipal de CocosLocalCocos/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 09:11Abertura19/02/2026, 10:00Encerramento31/12/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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