Chamada públicaDivulgada no PNCP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações (Grupos Formais e Informais), para o preparo da Alimentação Escolar (Merenda Escolar), a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência/Projeto de Venda deste Edital.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 3.470.650,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP13698766000133-1-000274/2025Processo283/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalMonte Santo/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:03Abertura22/12/2025, 09:00Encerramento14/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (5)

Item 1 · LOTE 01 - FRUTAS - VERDURAS - LEGUMES

R$ 576.550,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 576.550,00 · Em andamento

Item 2 · LOTE 02 - BEBIDAS

R$ 902.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 902.000,00 · Em andamento

Item 3 · LOTE 03 - PRODUÇÃO NA HORA (PRONTOS PARA ENTREGA)

R$ 1.028.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.028.100,00 · Em andamento

Item 4 · LOTE 04 - PRODUÇÃO

R$ 764.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 764.000,00 · Em andamento

Item 5 · LOTE 05 - CARNES

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 200.000,00 · Em andamento