InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo “Tributo ao Rei da Jovem Guarda”, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.
MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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CompraINEXIGIBILIDADE Nº 069Controle PNCP13698766000133-1-000186/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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