DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no município de Monte Santo – BA.
MUNICIPIO DE MONTE SANTO · FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraDISPENSA PRESENCIAL 054Controle PNCP13698766000133-1-000187/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALLocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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