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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de Imóvel na zona rural de Água Doce, destinado ao atendimento de demandas escolares da rede pública municipal, especialmente para viabilizar o funcionamento de unidade de ensino localizada em área de difícil acesso, bem como para garantir a oferta regular e continua de ensino aos alunos residentes na zona rural.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP13698774000180-1-000089/2026Processo155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Euclides da Cunha/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.