InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA objetivando a realização de apresentação artística com a Banda NELSON NASCIMENTO para apresentação na FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE SOARES.
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
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Compra120Controle PNCP13698774000180-1-000204/2026Processo471ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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