DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Dados da publicação
CompraRM27007762026Controle PNCP13700575000169-1-000128/2026Processo04605242026000943502ÓrgãoINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão13700575000169Unidade compradoraINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras