Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3,00

Dados da publicação

Compra153Controle PNCP04142491000166-1-000160/2026Processo19.09.02336.0008325/2026-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/07/2026, 14:46Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as do edital. Informações PORTAL ELETRÔNICO: https://www.mpba.mp.br/contratacoes E-MAIL: [email protected].

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, regiões Oeste e Sudoeste, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes no edital, prevalecerão as do edital.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 2 · Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, regiões Sul, Centro Sul e Baixo Sul, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes no edital, prevalecerão as do edital.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 3 · Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, regiões Norte, Nordeste e Centro Norte, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes no edital, prevalecerão as do edital.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento