Chamamento público para seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar, apoiar, fornecer bens, serviços, estruturas, materiais, ações promocionais e/ou explorar espaços comerciais autorizados durante o São João de Itagibá-2026, mediante cotas de patrocínio, contrapartidas institucionais de publicidade e, quando cabível, permissão onerosa de uso de espaço público.

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.