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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE COMERCIANTES INTERESSADOS EM EXPLORAR ESPAÇOS PÚBLICOS NO CIRCUITO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE ITAGIBÁ 2026, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 19.801,58
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP13701966000106-1-000082/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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