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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Albino Cajaíba, nº 187, Bairro 31 de Março, Itagibá-Ba, destinado a abrigar temporariamente a Sr.ª Sara Santos Oliveira, portadora do documento de identidade RG: 24.454.075-67 SSP/BA e CPF nº 070.941.395-51, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social.

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 2.100,00
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Dados da publicação

Compra069Controle PNCP13701966000106-1-000105/2026Processo084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. . Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI029/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itagibá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Albino Cajaíba, nº 187, Bairro 31 de Março, Itagibá-Ba, destinado a abrigar temporariamente a Sr.ª Sara Santos Oliveira, portadora do documento de identidade RG: 24.454.075-67 SSP/BA e CPF nº 070.941.395-51, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social

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