InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, localizado na Rua Enock Inacio dos Santos, 219, Amaralina, Itagibá-Ba, destinado a abrigar temporariamente a Srª Vera Lucia Ferreira da Silva, portadora do documento de identidade RG: 20.708.673-74 SSP/BA e CPF nº 152.249.118-00, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social
MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá
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Compra080Controle PNCP13701966000106-1-000140/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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