DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de digitalização, cadastro, envio e acompanhamento de notificação e informação ao siga, digitalização de documentos relativos a prestação de contas e notificações mensais e anual, para envio ao tribunal de contas via E-TCM, da Câmara Municipal de Itapé
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPE · Câmara Municipal de Itapé
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP00694699000137-1-000002/2026Processo002ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPECNPJ do órgão00694699000137Unidade compradoraCâmara Municipal de ItapéLocalItapé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:42Abertura12/01/2026, 08:00Encerramento21/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras