InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, localizado na Rua A, nº 55, Bairro Nova Esperança, Itagibá-BA, destinado a abrigar temporariamente a Srª. Roseane Nunes da Silva, Portadora do Documento de Identidade RG: 066.298.275-46 SSP/BA e CPF nº 066.298.275-46, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social.
MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá
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Compra088Controle PNCP13701966000106-1-000154/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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