Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas classificadas como hotel ou pousada localizadas na sede dos Municípios de Itagibá-BA, Ipiaú-BA ou Jequié-BA, para prestação de serviços de hospedagem com alimentação no atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Itagibá-BA

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.