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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, voltada à Proteção Social Básica (PSB), destinada à qualificação técnica dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Irecê/BA. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0024.2026

MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Assistência Social

Valor estimadoR$ 6.649,98
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Dados da publicação

Compra100280396Controle PNCP13715891000104-1-000110/2026Processo2914604.0000003511/2026-72ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de Assistência SocialLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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