DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, gestão, emissão de pareceres, comissões julgadoras e suporte ao acompanhamento e monitoramento dos resultados dos Editais de Chamamento Público nº 02/2026 e nº 03/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Irecê/BA. Dispensa de Licitação N° 0062.2026
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
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Compra100306517Controle PNCP13715891000104-1-000200/2026Processo2914604.0000010000/2026-15ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de Cultura, Esporte e LazerLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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