InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, nº 37, Bairro Fórum, Município de Irecê/BA, destinado ao funcionamento da Base da Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido – CAESA, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Irecê e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Inexigibilidade N° 065.2026
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Planejamento e Administração
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Compra100306518Controle PNCP13715891000104-1-000198/2026Processo2914604.0000006909/2026-61ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de Planejamento e AdministraçãoLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - Registro de Preços para futura e eventual Contratação da Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos extra básicos através do Menor Preço por Item, considerando O Maior Percentual de Desconto sobre a tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED (O Preço Máximo ao Consumidor PMC), para assegurar a continuidade do atendimento à saúde pública, da execução de ordens judiciais e do oferecimento de suporte às pessoas em condição de vulnerabilidade social, em casos de urgências e emergências, conforme especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos do EditalMUNICIPIO DE IRECE018 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a dupla BRUNO CÉSAR E RODRIGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê da dupla BCR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor dos impostos (Federais 14,53% e ISS até 5%): R$ 35.154,00 (Trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais); Valor do cachê dos Músicos e Equipe Técnica: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor de Alimentação: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor dos Custos e Infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da Logística de Transporte Aéreo e Terrestre: R$ 46.846,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais). Contrato de Inexigibilidade N° 052.2026MUNICIPIO DE IRECE100287124 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração GRUPO FILHOS DE ZÉ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 11.700,00 (Onze mil setecentos reais); Valor da Equipe Técnica e Produção: R$ 4.200,00 (Quatro mil duzentos reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 2.800,00 (Dois mil oitocentos reais); Valor da pirotecnia: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da diária e alimentação: R$ 1.500,00 (Hum quinhentos reais); Valor dos custos operacionais e administrativos: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais); Valor dos encargos, tributos e despesas diversas: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais). Contrato de Inexigibilidade N° 044.2026MUNICIPIO DE IRECE100287118 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA KRAVO & KANELA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Valor do transporte: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da pirotécnica e efeitos: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor das demais despesas: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Inexigibilidade N° 041.2026MUNICIPIO DE IRECE100287115 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSISTENCIA TECNICA DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSICAO DE PECAS NOS EQUIPAMENTOS APARELHO DE CR 210 IMPRESSORA DRY 873 E APARELHO DE RAIO X ALTUS PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DE IRECEBACONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECENº 002 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (diesel S10, etanol hidratado e gasolina comum), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas que compõem a estrutura operacional da Administração Pública Municipal, conforme especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo deste Edital.MUNICIPIO DE IRECE015 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
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