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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda FORROZÃO 100 PORTEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Inexigibilidade N° 049.2026

MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra100287122Controle PNCP13715891000104-1-000144/2026ProcessoPA030806/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de Cultura, Esporte e LazerLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Constitui objeto da presente licitação a fixação de normas e regras objetivando o credenciamento/contratação de empresas pertinentes ao ramo de atividade do objeto para prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 008.2025.MUNICIPIO DE IRECE100200427 · Irecê/BA · Credenciamento · 15/05/2025
  10. Aquisição de ração destinada à alimentação animal no IF Baiano – Campus ItapetingaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO92 · Itapetinga/BA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Irecê/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda FORROZÃO 100 PORTEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”

R$ 100.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: un · Unitário: R$ 50.000,00 · Em andamento