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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de empresa prestadora de serviços, especializada para a locação de espaço físico destinado à realização do Encontro Técnico de Controle Externo do TCM/BA/2026, com previsão de público de 120 (cento e vinte) pessoas, a ocorrer entre os dias 09.11.2026 e 10.11.2026 contratação do serviço abrange infraestrutura, equipamentos, ornamentação, apoio logístico, alimentação e bebida, conforme especificações a seguir, em lote único.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

Valor estimadoR$ 64.274,80
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP32634420000116-1-000001/2027Processo11847e26ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:30Abertura29/09/2026, 17:30Encerramento08/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se o catálogo do GOV for divergente do termo de referência sempre considerar o que consta no TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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