DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA, PARA A REVISÃO E ELABORAÇÃO DO (PGR) - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO, DO (PCMSO) - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E AINDA A GESTÃO DO SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Dispensa de Licitação N° 0047.2026
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Planejamento e Administração
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Compra100300709Controle PNCP13715891000104-1-000182/2026Processo2914604.0000005170/2026-70ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de Planejamento e AdministraçãoLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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