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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 996581/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 013.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · MUNICIPIO DE IRECE

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Dados da publicação

Compra100301440Controle PNCP13715891000104-1-000181/2026Processo2914604.0000009480/2026-63ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE IRECELocalIrecê/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação04/09/2026, 08:50Abertura04/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  4. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e/ou serviços de engenharia para estradas vicinais, trecho que interliga o Povoado de Queimada dos Florianos à Rodovia BA-800, no Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 956328/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 012.2026100300954 · Irecê/BA · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
  5. Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e afins, incluindo o fornecimento de peças, para atender às demandas do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 015.2026100299523 · Irecê/BA · Credenciamento · 25/08/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Irecê/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital.21 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  7. Locação de imóvel situado na Rua Antônio Carlos Magalhães, 321, Bairro Centro, Irecê Bahia para ser instalado temporariamente o PSF do Ginásio de Esporte – Antônio Carlos Ribeiro, para que seja realizado a reforma e ampliação da Unidade. / Inexigibilidade N° 062.2026.100298105 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio para recebimento, conferência, organização, armazenamento temporário e distribuição dos produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Rural do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009.2026.100298116 · Irecê/BA · Credenciamento · 17/08/2026
  9. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - Registro de Preços para futura e eventual de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde de Irecê/BA., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital22 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, de primeiro uso, tipo hatch/suv compacto, versão de entrada, ano/modelo mínimo 2026/2027 e 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026/2027, respectivamente bens a serem destinados à premiação por sorteio do Programa "IPTU Premiado 2026", da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Irecê-BA., conforme especificações ETP, TR, e demais anexos do Edital.20 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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CNAE relacionado 6423-9/00Caixas econômicas

  1. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 19/08/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a distribuição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança.MUNICIPIO DE MATINA024 · Matina/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  4. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
  5. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.MUNICIPIO DE LAJEDINHO024 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
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  8. Contratação do sistema banco de preços pelo período de 12 meses, que trata-se de uma ferramenta que disponibiliza preços referente a aquisições na administração pública, visando dar agilidade ao processo, bem como proporcionar contratações mais econômicas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB52 · CRUZ DAS ALMAS/BA · Inexigibilidade · 07/11/2024
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