InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel rural situado no povoado de Beira do Rio, localizado na Região Leste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · GABINETE DA PREFEITA - GABIN

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra041Controle PNCP13717517000148-1-000103/2026Processo241/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITA - GABINLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.