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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM), conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, com valores da tabela SUS.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

Valor estimadoR$ 1.124.517,04
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13719646000175-1-000042/2025Processo211/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/05/2025, 12:11Abertura29/05/2025, 12:09Encerramento29/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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