DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos de Refrigeração, Ar Condicionado e Eletrodomésticos
SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL-SECOM · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
CompraRM36001312026Controle PNCP13722180000167-1-000039/2026Processo00821472026000195270ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL-SECOMCNPJ do órgão13722180000167Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras