DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização e execução de Concurso Público de Provas Objetivas, para seleção de candidatos para provimento de 05 (cinco) vagas e formação de cadastro-reserva de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro permanente de pessoal do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP13738204000176-1-000022/2026Processo006/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAOCNPJ do órgão13738204000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos