DispensaDivulgada no PNCP
Adequação e Melhorias do Portão de Acesso e Perímetro.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP13738204000176-1-000069/2026Processo067/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAOCNPJ do órgão13738204000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:19Abertura27/08/2026, 16:30Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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