InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Projeto de engenharia civil para reforma do telhado e pintura externa do CRBM-5, em Porto Alegre - RS
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP13738204000176-1-000045/2026Processo009/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAOCNPJ do órgão13738204000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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